Invasões de terra voltam a preocupar. Na manhã deste sábado (27), cerca de 250 pessoas ligadas à Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) e ao Movimento de Terra e Alimento invadiram a Fazenda Santa Fé, em Xambrê, município do Noroeste do Paraná, dando início a mais um episódio de confrontos agrários no estado. A ação ocupou uma propriedade produtiva de grande porte e mobilizou forças de segurança para conter a escalada de tensão no campo.

Equipes do 25º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, com sede em Umuarama, estão no local desde o início da ocupação, mantendo o acesso à fazenda controlado e impedindo confrontos diretos entre os invasores e trabalhadores rurais. Até o momento, não foram registradas vítimas feridas.

A invasão ocorre em meio a um contexto de escalada de conflitos por terra no Oeste paranaense, onde disputas envolvendo comunidades indígenas, movimentos sociais e proprietários rurais têm se intensificado nos últimos meses. Em áreas próximas a Guaíra e Terra Roxa, episódios de ocupações e confrontos já haviam gerado relações de insegurança jurídica e física, com relatos de violência entre produtores e grupos reivindicatórios de terras.

Dados recentes sobre conflitos no Oeste do Paraná

Especialistas em temas fundiários observam uma tendência de aumento nas ocupações de propriedades rurais no Oeste do Paraná, muitas delas relacionadas à reivindicação histórica de terras pelas comunidades indígenas avá-Guarani. Embora alguns desses grupos tenham iniciado processos de ocupação em áreas adquiridas pela União como reparação por danos de grandes obras, a falta de definição jurídica sobre limites territoriais alimenta disputas prolongadas.

Segundo levantamento de organizações que monitoram conflitos agrários no país, nos últimos anos dezenas de conflitos relacionados a direitos territoriais foram registrados em várias regiões e incluem tanto disputas por terra quanto episódios de violência e ameaças contra povos indígenas e produtores rurais — reflexo das dificuldades em conciliar reivindicações históricas com a produção agrícola no cenário contemporâneo.

Faep repudia ocupação e cobra ação das autoridades

Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (29), o Sistema FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) expressou “repúdio à invasão de propriedade rural em Xambrê”, classificando a ocupação como um ato ilegal que afronta o Estado de Direito e compromete a atividade produtiva na região. A entidade informou que já solicitou apoio ao Secretário de Segurança Pública do Paraná, Coronel Hudson Leôncio Teixeira, para que sejam tomadas medidas para a imediata reintegração de posse. O presidente da FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, destacou que sequer a chegada de forças policiais tem sido suficiente para cessar a sensação de insegurança vivida por produtores no estado, e afirmou que “a invasão de propriedades produtivas e privadas constitui ato ilegal e afronta direta ao Estado de Direito, além de comprometer a produção agropecuária e desestimular investimentos no setor”.

O impasse do Marco Temporal

A instituição reiterou seu apoio à tese do Marco Temporal, tese jurídica que sustenta que as demarcações de terras indígenas devem ser limitadas à situação de ocupação existente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A FAEP argumenta que a aplicação clara dessa regra garantiria maior segurança jurídica aos produtores rurais, reduzindo a insegurança que, segundo a entidade, tem impulsionado confrontos no campo.

O Marco Temporal, regulamentado pela Lei nº 14.701/2023, é objeto de intenso debate no cenário jurídico nacional, pois sua interpretação influencia diretamente os processos de demarcação de terras indígenas em todo o país. Enquanto defensores no meio rural defendem sua aplicação para limitar novas demarcações, lideranças indígenas argumentam que a regra ignora a realidade histórica de expulsões e deslocamentos anteriores a 1988, que muitas vezes impossibilitaram a presença física nos territórios tradicionais.

Cresce tensão em áreas rurais

Especialistas em conflitos agrários observam que a tensão em áreas rurais tende a aumentar enquanto não houver uma definição mais clara sobre critérios de posses, demarcações e compensações. O Paraná e outras regiões do Sul e Centro-Oeste do Brasil, que vivem disputas semelhantes, destacam a necessidade de diálogo entre governo, movimentos sociais, comunidades indígenas e produtores para a construção de soluções duradouras.