O Instituto Água e Terra (IAT) publicou nesta terça-feira (11) uma portaria que dispensa por 180 dias a necessidade de autorizações, licenças e outorgas ambientais para a execução de obras emergenciais em municípios em situação de calamidade pública. A medida do órgão estadual beneficia diretamente os esforços concentrados na reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, na região Centro-Sul do Paraná, que foi fortemente atingido por um tornado na última sexta-feira (7).
A medida permite a realização, de forma imediata, ações de reconstrução de moradias e outras estruturas danificadas, além de obras de cascalhamento de estradas, recuperação de pontes e prevenção de novos acidentes. A alteração tem ligação direta com a autorização do Governo do Estado para que a Cohapar inicie o processo de contratação para a construção de 320 casas populares, destinadas às famílias que perderam completamente suas moradias.
Segundo presidente do IAT, Everton Souza, o objetivo é garantir agilidade nas respostas e permitir que os municípios possam iniciar a reconstrução o quanto antes, sem burocracia. “Estamos lidando com uma situação de emergência que exige rapidez e coordenação”, afirmou.
Durante a vigência da portaria ficam dispensadas as autorizações, licenças e outorgas do IAT para a execução, em caráter de urgência, de obras destinadas à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas e rurais. A dispensa é aplicável a todos os municípios paranaenses com situação de emergência homologada pelo Governo do Estado.
Ela também complementa outro documento publicado no começo do mês em razão das fortes chuvas em algumas cidades. O Paraná tem 34 cidades em situação de emergência ou calamidade pública.
(Com AEN/PR)
