Bioenergia abre nova fronteira de renda e ganha força no Congresso

A retomada da agenda legislativa no segundo semestre vai colocar a bioenergia entre as prioridades da bancada ligada ao agronegócio. A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) defende regras estáveis para ampliar a produção de biodiesel, etanol e biometano, além da preservação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), programa que transforma a redução de emissões em receita para as usinas e, em determinadas situações, para os fornecedores de matéria-prima.

O interesse do produtor rural está no aumento da demanda por soja, milho, cana-de-açúcar e outras matérias-primas agrícolas. Também cresce a possibilidade de transformar palha, bagaço, restos de culturas e dejetos de bovinos, suínos e aves em energia e renda dentro da propriedade.

Desde agosto de 2025, o diesel comercializado no país contém 15% de biodiesel, composição conhecida como B15. Como o óleo de soja continua sendo a principal matéria-prima utilizada pelas usinas brasileiras, o aumento da mistura obrigatória ampliou a procura pelo grão e estimulou o esmagamento dentro do país.

O processamento da soja gera óleo para o biodiesel e farelo utilizado na alimentação de aves, suínos, bovinos e peixes. Dessa forma, a expansão do combustível não interessa apenas aos produtores da oleaginosa. Também interfere nos custos e na disponibilidade de ração para outras cadeias do agronegócio.

Uma das decisões recentes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelece que pelo menos 80% do biodiesel destinado à mistura obrigatória deve vir de usinas que possuam o Selo Biocombustível Social. Para obter a certificação, as empresas precisam comprar matérias-primas de agricultores familiares e cumprir obrigações de contratação, capacitação e assistência técnica.

A medida pode ampliar o acesso de pequenos produtores à cadeia de fornecimento das usinas. O alcance dependerá, no entanto, da distribuição regional das compras e da capacidade de outras oleaginosas, além da soja, ganharem escala comercial.

O biometano é outra frente acompanhada pelo Congresso. O combustível é obtido pela purificação do biogás produzido a partir da decomposição de matéria orgânica. No campo, pode ser gerado com dejetos animais, resíduos de lavouras, vinhaça da cana e sobras da agroindústria.

O Conselho Nacional de Política Energética fixou para 2026 uma meta inicial de redução de 0,5% das emissões do mercado de gás natural por meio do biometano. O volume de referência é de aproximadamente 181,7 milhões de metros cúbicos no ano, ou 504,8 mil metros cúbicos por dia.

Para o produtor, a oportunidade está em utilizar resíduos que antes representavam custo e risco ambiental. O biogás pode alimentar geradores e reduzir a conta de energia da propriedade. Depois de purificado, o biometano pode substituir o gás natural e o diesel em máquinas, caminhões e processos industriais.

A instalação de biodigestores e unidades de purificação, contudo, exige capital, manutenção e escala. Projetos coletivos conduzidos por cooperativas, associações e agroindústrias são apontados como uma alternativa para produtores que, isoladamente, não geram volume suficiente para justificar o investimento.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, afirma que o fortalecimento dos biocombustíveis pode combinar segurança energética, geração de empregos e redução de emissões. Para ele, o país reúne condições para aumentar a oferta de energia renovável sem comprometer a produção de alimentos.

(Com informações de Pensar Agro)