Por Portal Agro7

A entrada no mercado brasileiro dos primeiros lotes de filé de tilápia importados do Vietnã, neste mês de agosto, acendeu um forte sinal de alerta no setor aquícola nacional. A data coincidiu com o início das tarifas impostas pelo Governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros — impacto que atinge diretamente as exportações de pescado, especialmente a tilápia. Diante desse cenário, entidades do setor intensificaram as críticas às importações vietnamitas e pedem reação urgente do Governo Federal.

Desde a primeira chegada de filé de tilápia vietnamita ao país, ainda em 2024, a Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) tem se posicionado de maneira firme contra a prática. A entidade questiona principalmente os protocolos de produção e, sobretudo, de processamento adotados pelas indústrias do Vietnã — métodos que são proibidos pela legislação brasileira e que, segundo a associação, criam uma vantagem competitiva considerada desleal.

Mais de 90% das amostras irregulares

A preocupação não é teórica. De acordo com a PEIXE BR, análises realizadas em filés de panga provenientes de diversas indústrias vietnamitas revelaram que mais de 90% das amostras estavam em desacordo com a Instrução Normativa nº 21 do Ministério da Agricultura, publicada em 31 de maio de 2017. A normativa estabelece critérios rígidos para o processamento e comercialização de pescado no Brasil.

Esses resultados reforçam o temor de que a tilápia importada enfrente os mesmos problemas de conformidade, colocando o consumidor brasileiro diante de um produto que não atende às exigências sanitárias e de qualidade impostas ao produtor nacional.

Desigualdade além do processamento

A entidade destaca que a falta de isonomia comercial não se limita às práticas industriais. As diferenças se estendem a fatores ambientais, tributários e trabalhistas, criando um cenário de competição assimétrica.

O Brasil é hoje reconhecido como um dos maiores e mais eficientes produtores de tilápia do mundo, com um setor altamente tecnificado e submetido a rigorosas regras ambientais e sanitárias. Por isso, lideranças do segmento questionam a abertura irrestrita para produtos que não seguem os mesmos padrões.

Setor pede suspensão imediata

Diante da sobreposição entre a queda abrupta nas exportações de tilápia para os EUA — consequência das novas tarifas — e a entrada da tilápia vietnamita no mercado brasileiro, o setor produtivo manifesta preocupação com possíveis impactos econômicos.

A PEIXE BR reivindica que o Governo Federal suspenda imediatamente a autorização de importação do filé de tilápia do Vietnã. A solicitação se baseia não apenas na possibilidade de inconformidades técnicas, mas também na necessidade de compensar as perdas causadas pelo fechamento parcial do mercado norte-americano.

Segundo a associação, permitir a entrada de um produto com padrões distintos justamente no momento em que o Brasil enfrenta barreiras externas agrava a vulnerabilidade do setor nacional — um dos mais competitivos do agronegócio brasileiro.