Força-tarefa apreendeu quase 3 toneladas de carnes e pescados sem procedência, fora da temperatura e em desacordo com as normas de segurança alimentar

A operação teve como foco alimentos oriundos da cadeia do agro, como carnes, pescados, embutidos, laticínios e itens de panificação, comercializados em supermercados, restaurantes, churrascarias e peixarias.

Carne e derivados sem controle sanitário

Em Imbé, seis estabelecimentos foram fiscalizados e cerca de 1 tonelada de produtos agroalimentares foi retirada de circulação. Entre os itens apreendidos estavam carnes bovinas e suínas, pescados, embutidos, bebidas lácteas e produtos de padaria, todos com algum tipo de irregularidade sanitária.

As principais falhas encontradas pelos agentes incluíram:

• armazenamento fora da temperatura exigida para produtos de origem animal;

• ausência de procedência e rastreabilidade, violando normas do sistema de inspeção;
• prazo de validade vencido, o que compromete a segurança alimentar

Uma churrascaria foi interditada após os fiscais constatarem condições sanitárias inadequadas. Espetos de carne preparados no dia anterior permaneciam expostos ao ambiente, enquanto outros estavam mal acondicionados em geladeiras ou sem refrigeração.

Segundo a força-tarefa, os cortes seriam reaquecidos e servidos aos consumidores, prática que contraria protocolos básicos de manipulação de alimentos de origem animal.

Pescado sem origem domina apreensão em Tramandaí

Em Tramandaí, na região da Praia de Nova Tramandaí, a maior apreensão da operação ocorreu em uma peixaria, onde foram recolhidas cerca de 2 toneladas de pescados.

Os produtos não apresentavam registro, rotulagem ou comprovação de origem, incluindo espécies provenientes de outros estados, cuja entrada e comercialização no Rio Grande do Sul exigem controle sanitário e autorização específica.

A falta de documentação compromete não apenas a saúde do consumidor, mas também a credibilidade da cadeia produtiva do pescado, prejudicando produtores e pescadores que atuam dentro da legalidade.

Proteção ao agro legal e ao consumidor

Todos os estabelecimentos foram autuados, e os produtos apreendidos foram descartados conforme os protocolos ambientais e sanitários.

De acordo com o Ministério Público, operações desse tipo têm o objetivo de combater a informalidade, proteger o consumidor e valorizar o agro que produz com responsabilidade, garantindo sanidade, rastreabilidade e respeito às normas.

A fiscalização envolveu promotores de Justiça, integrantes do GAECO/MPRS, Vigilância Sanitária, Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Estadual da Agricultura (SEAPI), PATRAM, e a Delegacia do Consumidor (DECON).

Impacto direto no setor agroalimentar

Para o setor agro, a operação reforça a importância do cumprimento das normas sanitárias, especialmente em períodos de maior consumo, como a alta temporada no litoral. A rastreabilidade e o controle na comercialização são fatores essenciais para preservar mercados, evitar prejuízos e manter a confiança do consumidor final.

(Com informações MP-RS)