O agronegócio brasileiro pode ganhar um novo aliado na redução da pobreza energética no meio rural. A Medida Provisória 1313/25, que reformula o programa Gás do Povo, foi aprovada nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados e prevê a instalação de biodigestores e sistemas de baixa emissão de carbono para famílias que vivem em áreas rurais.

A proposta cria uma nova modalidade de acesso voltada a famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. O objetivo é garantir condições mais seguras, sustentáveis e acessíveis para o preparo de alimentos no campo, reduzindo a dependência de fontes poluentes e dificuldades logísticas comuns em regiões rurais.

Além das famílias agricultoras, cozinhas solidárias e comunitárias também poderão ser beneficiadas. O texto aprovado prevê ainda treinamento técnico para uso e manutenção dos biodigestores, fortalecendo a autonomia das comunidades atendidas.

Os recursos do programa poderão vir do orçamento do Ministério de Minas e Energia, de estados e municípios que aderirem à iniciativa, além de investimentos obrigatórios de empresas do setor de petróleo em pesquisa e inovação. Multas e termos de ajuste de conduta por infrações ambientais também poderão financiar o programa.

Para facilitar a operação no meio rural, a MP autoriza regras diferenciadas de logística, incluindo rotas periódicas de entrega e preços regionalizados do botijão de gás, reconhecendo as particularidades do atendimento no campo.

O texto também estabelece penalidades para revendas que cobrarem valores indevidos, recusarem atendimento ou descumprirem regras do programa, com multas que podem chegar a R$ 50 mil, além de suspensão ou descredenciamento.

Agora, a proposta segue para análise do Senado. Se confirmada, a medida pode representar um avanço importante para o agro ao integrar energia limpa, inclusão social e sustentabilidade no campo.

(Com Agência Câmara)