O governo federal pretende ampliar, até 2050, a participação do Brasil na produção global de minerais críticos e reduzir a dependência de importações de fertilizantes. As diretrizes integram o Plano Nacional de Mineração 2050, que será lançado nesta quinta-feira (2), e foram antecipadas pela Folha de S.Paulo.

Redução da dependência de fertilizantes

Entre as principais metas do plano está a diminuição da dependência brasileira de fósforo e potássio, insumos essenciais para a produção de fertilizantes. A proposta prevê reduzir a participação das importações de 87,3% para 34,9%.

Estratégia de longo prazo para o setor mineral

Elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, o documento estabelece a política mineral do país para os próximos 25 anos.

Ao todo, o plano reúne 75 diretrizes distribuídas em nove eixos e busca consolidar uma política permanente de Estado, com indicadores de acompanhamento e revisões periódicas de metas.

Desse modo, ganha destaque a estratégia voltada aos minerais críticos, tema prioritário para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende o fortalecimento da soberania nacional e a ampliação do processamento interno das matérias-primas.

Mais participação no mercado global

Com as novas diretrizes, o governo quer elevar a participação do Brasil no mercado mundial de minerais críticos de 8,3% para 12,2%. A expansão não deve vir apenas do aumento da extração, mas também da ampliação da capacidade de beneficiamento e industrialização no território nacional.

O plano, porém, ainda pode passar por ajustes. O governo prevê revisar as metas após a eventual aprovação de um projeto de lei que institui a política nacional para exploração desses materiais.

Peso no PIB e mais investimentos

Outro objetivo do PNM 2050 é aumentar, então, a participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB), de 3,3% para 4,8%. Para isso, o governo planeja ampliar os investimentos em pesquisa mineral, que devem passar de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,7 bilhões por ano.

Agilidade regulatória e novas regras ambientais

Nesse sentido, para viabilizar a expansão do setor, o plano também propõe reduzir o tempo médio de análise de pedidos de exploração mineral, de 1.563 dias para 780 dias.

Além disso, o documento prevê uma nova regulamentação para o fechamento de minas, com exigência de garantias financeiras para recuperação de áreas degradadas e a criação de diretrizes nacionais de boas práticas para empresas e órgãos reguladores.

(Com informações de BP Money)