O futuro da elefanta asiática Baby voltou ao centro de uma disputa judicial em Santa Catarina. O animal, que vive há cerca de 30 anos no Beto Carrero World, seguirá no parque até que a Justiça decida, em definitivo, qual será seu destino.

A decisão foi proferida pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e divulgada na quinta-feira (12). O colegiado entendeu que não há urgência para uma transferência provisória antes do julgamento final da ação civil pública que discute se Baby deve ser enviada a um zoológico em São Paulo ou a um santuário em Mato Grosso.

🐘 Três décadas no parque

Baby vive no complexo localizado em Penha (SC) desde a década de 1990. Em maio de 2024, o parque anunciou o fechamento das atividades do zoológico após 32 anos de funcionamento, o que desencadeou a discussão sobre o futuro da elefanta.

Com a desativação da área, a administração buscava transferi-la para uma instituição em São Paulo. No entanto, a ONG Princípio Animal ingressou com ação civil pública defendendo que o destino mais adequado seria um santuário especializado em elefantes no Mato Grosso, onde ela poderia viver em ambiente mais próximo do natural.

Disputa judicial desde 2024

A batalha jurídica começou ainda em 2024. Em outubro daquele ano, a ONG conseguiu suspender, em primeira instância, a transferência da elefanta para São Paulo. A decisão determinou que Baby permanecesse sob os cuidados da equipe técnica atual até nova deliberação.

O parque recorreu ao TJ-SC, alegando que o espaço já não possui características de zoológico e que a manutenção da elefanta no local comprometeria tanto seu bem-estar quanto os projetos de expansão do empreendimento.

Ao analisar o caso, o tribunal considerou que Baby conta atualmente com uma equipe de ao menos seis profissionais, recebe alimentação adequada e não há indícios de risco à sua saúde ou integridade.

Além disso, os desembargadores destacaram que uma transferência provisória poderia resultar em “sofrimento duplicado”, caso a decisão final determine novo deslocamento.

“A movimentação da elefanta para outro local, com posterior possibilidade de nova transferência após a sentença, pode gerar sofrimento duplicado, elevado estresse e múltiplos ciclos de adaptação”, registrou a decisão.

Debate técnico e bem-estar animal

Outro ponto considerado foi a complexidade do transporte de um elefante asiático adulto, operação que envolve logística especializada e alto nível de monitoramento veterinário.

O processo também passou a contar com participação técnica do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que poderá fornecer elementos complementares para subsidiar a decisão definitiva.

Em nota, a Princípio Animal afirmou que a transferência provisória “não é medida neutra” e poderia submeter Baby a dois ciclos completos de adaptação, com impactos físicos e psicológicos acumulados.

A entidade sustenta que o único risco juridicamente relevante é o que incide sobre o bem-estar da elefanta, e não sobre interesses relacionados à utilização da área atualmente ocupada por ela.

O que acontece agora?

Com a decisão da 3ª Câmara, Baby permanecerá no Beto Carrero World até que haja sentença definitiva sobre seu destino.

A discussão agora seguirá no mérito da ação civil pública, quando a Justiça deverá decidir se a elefanta continuará sob responsabilidade do parque ou será encaminhada a outro local — seja um zoológico paulista ou um santuário especializado.

Enquanto isso, o caso reacende o debate sobre bem-estar animal, manutenção de grandes mamíferos em cativeiro e os critérios técnicos necessários para decisões que envolvem espécies de alta complexidade biológica e social.