Equipes da concessionária atuam diretamente junto aos produtores com projetos aprovados pela ANTT para formalização do uso das áreas

A EPR Iguaçu, concessionária responsável pela gestão de 662 quilômetros de rodovias nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, inicia a última etapa do processo de regularização das áreas de plantio agrícola localizadas na faixa de domínio das rodovias sob concessão.

Nesta etapa, as equipes da concessionária estão realizando a comunicação aos produtores cujos projetos já foram analisados e aprovados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a assinatura do Contrato de Permissão Especial de Uso (CPEU), documento que formaliza a autorização para utilização das áreas, conforme as condições estabelecidas no processo de regularização.

O processo de regularização busca conciliar a continuidade da atividade agrícola com as condições necessárias para a operação e a segurança das rodovias. A atuação da concessionária também atende à responsabilidade contratual de gestão, preservação e fiscalização da faixa de domínio, garantindo que a utilização dessas áreas esteja de acordo com a legislação e com os requisitos técnicos aplicáveis.

“Foram 551 projetos protocolados junto à ANTT e mais de 60% já foram validados. Agora, nossas equipes atuam diretamente com os produtores para concluir a formalização. Esse processo traz mais segurança e previsibilidade para os produtores e, ao mesmo tempo, assegura que o uso dessas áreas esteja alinhado às condições de operação, manutenção e segurança da rodovia. Para a EPR Iguaçu, é uma forma de conciliar a atividade agrícola e o desenvolvimento regional com a responsabilidade que temos sobre a infraestrutura concedida”, explica o diretor-executivo da EPR Iguaçu, Silvio Caldas.

A formalização estabelece as condições para utilização das áreas e permite o acompanhamento do uso da faixa de domínio durante a vigência da autorização. As áreas também poderão ser reavaliadas conforme o avanço das obras de ampliação de capacidade previstas para os trechos, considerando as necessidades futuras da infraestrutura rodoviária.

Com a conclusão dessa etapa, a EPR Iguaçu avança na organização e regularização dos plantios existentes na faixa de domínio, estabelecendo condições mais claras para os produtores e garantindo que essas atividades sejam compatíveis com a segurança dos usuários e com a conservação e operação da infraestrutura rodoviária.