EPR Iguaçu inicia última etapa da regularização de áreas de plantio às margens das rodovias

Equipes da concessionária atuam diretamente junto aos produtores com projetos aprovados pela ANTT para formalização do uso das áreas

A EPR Iguaçu, concessionária responsável pela gestão de 662 quilômetros de rodovias nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, inicia a última etapa do processo de regularização das áreas de plantio agrícola localizadas na faixa de domínio das rodovias sob concessão.

Nesta etapa, as equipes da concessionária estão realizando a comunicação aos produtores cujos projetos já foram analisados e aprovados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a assinatura do Contrato de Permissão Especial de Uso (CPEU), documento que formaliza a autorização para utilização das áreas, conforme as condições estabelecidas no processo de regularização.

O processo de regularização busca conciliar a continuidade da atividade agrícola com as condições necessárias para a operação e a segurança das rodovias. A atuação da concessionária também atende à responsabilidade contratual de gestão, preservação e fiscalização da faixa de domínio, garantindo que a utilização dessas áreas esteja de acordo com a legislação e com os requisitos técnicos aplicáveis.

“Foram 551 projetos protocolados junto à ANTT e mais de 60% já foram validados. Agora, nossas equipes atuam diretamente com os produtores para concluir a formalização. Esse processo traz mais segurança e previsibilidade para os produtores e, ao mesmo tempo, assegura que o uso dessas áreas esteja alinhado às condições de operação, manutenção e segurança da rodovia. Para a EPR Iguaçu, é uma forma de conciliar a atividade agrícola e o desenvolvimento regional com a responsabilidade que temos sobre a infraestrutura concedida”, explica o diretor-executivo da EPR Iguaçu, Silvio Caldas.

A formalização estabelece as condições para utilização das áreas e permite o acompanhamento do uso da faixa de domínio durante a vigência da autorização. As áreas também poderão ser reavaliadas conforme o avanço das obras de ampliação de capacidade previstas para os trechos, considerando as necessidades futuras da infraestrutura rodoviária.

Com a conclusão dessa etapa, a EPR Iguaçu avança na organização e regularização dos plantios existentes na faixa de domínio, estabelecendo condições mais claras para os produtores e garantindo que essas atividades sejam compatíveis com a segurança dos usuários e com a conservação e operação da infraestrutura rodoviária.